17 de agosto de 2026

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Utilização permitida

Pode consultar as páginas para conhecer a Olivenixarem, a metodologia e os serviços. Não deve utilizar o site para fins ilícitos, interferir com o seu funcionamento, tentar obter acesso não autorizado ou transmitir material abusivo.

Propriedade intelectual

Pode visualizar e guardar excertos para referência interna, desde que não remova avisos de propriedade nem apresente o material como seu. Qualquer reprodução pública ou utilização comercial exige autorização prévia.

Pedidos e comunicações

As informações fornecidas num formulário devem ser verdadeiras e suficientes para permitir resposta. A Olivenixarem pode pedir esclarecimentos, recusar pedidos incompatíveis com o seu âmbito ou indicar que é necessária análise adicional.

Responsabilidades

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Limitações

Na medida permitida pela lei, o site e o seu conteúdo são disponibilizados sem compromisso de disponibilidade contínua ou adequação a uma finalidade específica. Nada exclui direitos que a lei não permita limitar.

Alterações e validade

A versão publicada nesta página será a aplicável a partir da data indicada. Se uma disposição for inválida, as restantes continuarão em vigor na medida permitida.

Lei e resolução

Estes termos são interpretados segundo a legislação aplicável em Portugal, sem prejuízo de regras imperativas sobre consumidores ou competência legal. Contacte-nos antes de iniciar qualquer procedimento, quando possível.

Contacte-nos

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